| Projeto: |
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PL 58 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-58/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0058-2018 |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu / Aurélio Nomura / Gilson Barreto / Eli Corrêa |
| Ementa: |
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INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS IDOSOS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSOCIACOES / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / ATIVIDADE RECREATIVA / CADASTRO / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / COMUNIDADE / CONSELHO DE ADMINISTRACAO / DESCONTO / DIREITO / DIRETRIZ / HORARIO / IDOSO / MATERIAL ESPORTIVO / PARTICIPACAO / REDUCAO / TAXAS / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1190-2018
ver documento ADM0104-2021
ver documento EDUC1243-2021
ver documento SAUDE1339-2021
ver documento FIN0270-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 28/03/2018 | | CCJ | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | ADM | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | ADM | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | EDUC | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | SAUDE | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 08/11/2021 | | FIN | Recebido em 16/11/2021 | Encaminhado em 08/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 187/2019 de 17/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/03/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000369-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 63/2021
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